Para evitar que novos deslizamentos venham a causar mais mortes e prejuízos materiais, como os ocorridos este ano no Rio de Janeiro, São Paulo e em várias regiões do País, a ABMS e o Clube de Engenharia firmaram um documento público com cinco propostas principais. As duas entidades querem a definição de um Plano Nacional de Segurança de Encostas, que deverá ser articulado por um novo órgão a ser criado, a Comissão Federal de Segurança de Encostas. "O tema é de âmbito nacional e precisa de soluções abrangentes", afirmou Jarbas Milititsky, presidente da ABMS e um dos signatários do documento. O texto recomenda também que os governos estaduais promovam a criação de órgãos geotécnicos estaduais para atuar de forma permanente em apoio aos municípios, visando à segurança das encostas. “O deslizamento acontece naturalmente nos municípios - mas este é um problema que merece uma abordagem mais profunda, envolvendo órgãos federais, estaduais e municipais”, destacou o presidente da ABMS. O documento faz outras recomendações - como a elaboração compulsória de mapas geotécnicos para identificar as áreas de risco. Outra medida proposta é a integração das universidades e associações técnicas ao trabalho de gestão das áreas de risco, treinamento de pessoal e ações de conscientização da população. A quinta recomendação da ABMS e do Clube de Engenharia é que os governos estaduais devem tornar obrigatória a avaliação dos projetos e construções em encostas por parte de especialistas em Geotecnia. “Os recentes deslizamentos de encostas registrados em vários pontos do país reafirmam a importância de medidas preventivas”, sustenta o presidente da ABMS. “Resta agora implementá-las, começando pelo Rio de Janeiro”.

As “Recomendações de Interesse Público sobre as ações para a Segurança de Encostas no Brasil” foi apresentada durante o Segundo Seminário de Prevenção de Acidentes em Encostas, que aconteceu em 15 de janeiro, na sede do Clube de Engenharia, na cidade do Rio de Janeiro.  Os porta-vozes do documento foram o ex-presidente da ABMS, Alberto Sayão, que representava o atual presidente da entidade durante o evento, e por Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia e membro da ABMS. Clique aqui para ter acesso às “Recomendações de Interesse Público sobre as ações para a Segurança de Encostas no Brasil”.

Na foto, Ian Schumann Martins (presidente do NRRJ), Alberto Sayão (ex-presidente da ABMS), Marilene Ramos (secretária do Ambiente do Rio de Janeiro), Francis Bogossian (ex-presidente da ABMS e atual presidente do Clube de Engenharia) e Anna Laura Nunes (presidente do CBMR).

Desde o primeiro dia do acidente em Ilha Grande, Angra dos Reis, a diretoria do Núcleo Rio da ABMS se reuniu com representantes do Clube de Engenharia, ABGE (Associação Brasileira de Geologia de Engenharia Ambiental), CREA-RJ e professores de universidades cariocas. Os encontros, que culminaram na organização do Segundo Seminário de Prevenção de Acidentes em Encostas, foram, em grande parte, acompanhados pela Secretaria do Ambiente do Estado. “Talvez pela primeira vez um governo enfrente a tragédia sem culpar a chuva, reconhecendo que precisa de planos de desocupação, zoneamento de risco e monitoramento”, afirmou Alberto Sayão, ex-presidente da ABMS e parte da comissão organizadora do Seminário. “E, além disso, convocou vários especialistas para usar as técnicas mais atuais. É o primeiro passo na direção certa”. Clique aqui para assistir a um vídeo com o encerramento do Seminário sobre Prevenção de Acidentes em Encostas, do dia 15 de janeiro.

Durante o Segundo Seminário de Prevenção de Encostas, realizado pelos especialistas na sede do Clube de Engenharia, na cidade do Rio de Janeiro, o debate envolveu a discussão de se tornar estadual a atuação da Geo-Rio, órgão municipal, ou a opção de se criar outro órgão que responda pelo monitoramento do Estado. Com a participação do Comitê Brasileiro de Mecânica das Rochas da ABMS, ao lado do Núcleo Rio de Janeiro, a ABMS ocupou três lugares na mesa do Seminário. Ian Schumann Martins, presidente do Núcleo Rio, representou a entidade ao lado de Alberto Sayão, ex-presidente da ABMS e de Anna Laura Nunes, presidente do CBMR. O Clube de Engenharia esteve representado por seu presidente e ex-presidente da ABMS, Francis Bogossian. Agostino Guerreiro falou em nome do CREA-RJ e Ricardo Latge, representou a APG (Associação dos Profissionais de Geologia). Na foto ao lado, os 200 participantes do Seminário no auditório do Clube de Engenharia.

Dentre as sugestões do documento elaborado pela ABMS e pelo Cube de Engenharia, está a criação de órgãos geotécnicos estaduais, filiados a uma Comissão Federal de Segurança de Encostas. A criação de um órgão que mapeasse as áreas de risco do Rio de Janeiro seria, segundo os especialistas, de caráter fundamental para o estado, que tem 19% da população, quase 1,5 milhão de pessoas, vivem em encostas.

Além disso, o documento sugere que os órgãos responsáveis pela autorização, concessão e fiscalização de projetos envolvendo obras em encostas “aprimorem seus procedimentos”, envolvendo a “obrigatoriedade da confecção de mapas geotécnicos e mapeamento de risco, visando sempre a prevenção de acidentes em encostas”.

A secretária do Ambiente, Marilene Ramos se mostrou interessada pela ideia de estadualizar a Geo-Rio. Marilene destacou, no entanto, que acredita que seria uma decisão política complicada. “A prefeitura do Rio de Janeiro pode se recusar a dividir com outros municípios um órgão que, hoje, atua exclusivamente para a cidade”. 

Durante a palestra, a secretária deixou claro que o monitoramento das áreas de risco do Estado não é algo que o poder estadual possa chamar para si. Criar um órgão estadual de geotecnia – principal recomendação do documento elaborado pelos especialistas – representaria para o Estado, segundo ela, assumir responsabilidades municipais. “Hoje não temos como abranger todos os municípios que apresentam riscos e monitorá-los”, destacou. “Essa é uma função de cada município e o Estado não tem como responder por isso”.

Antes de ouvir a leitura oficial do documento elaborado pela ABMS e pelo Clube de Engenharia, Marilene adiantou algumas medidas que o Estado tomou para que a situação de emergência seja amenizada. Mesmo que um órgão geotécnico estadual não seja criado, como sugerem a ABMS e o Clube de Engenharia, as ações do governo do Rio de Janeiro se voltaram para atuar em iniciativas paralelas – de um lado a desocupação das áreas de risco, com a construção de conjuntos habitacionais, e, do outro, investimento em programas de drenagem e de contenção de encostas mais emergenciais.

Marilene salientou planos de realizar, nos próximos meses, em conjunto com especialistas do DRM, da ABMS e das universidades, um mapeamento do continente e de Ilha Grande, para que os moradores possam conviver de modo seguro com o problema. “Planejamos também a compra de dois ou três radares meteorológicos para o estado, a fim de auxiliar no mecanismo de alerta”.

Atuação da ABMS em Angra dos Reis

O trabalho dos membros do Núcleo Rio de Janeiro continua. A atuação de geotécnicos tem sido intensa nas propostas de soluções para as encostas de Angra dos Reis, cidade mais atingida pelos deslizamentos do início do ano. Os ex-presidentes da ABMS Willy Lacerda e Alberto Sayão têm participado de diversas reuniões de trabalho com a prefeitura de Angra e a SEA (Secretaria Estadual do Ambiente). Na foto ao lado, reunião de Sayão com a secretária estadual Marilene Ramos e o prefeito Tuca Jordão.

No dia 2 de fevereiro, os ex-presidentes, ao lado do associado Maurício Ehrlich, se reuniram com engenheiros e geólogos da prefeitura de Angra, da Secretaria do Ambiente do Estado e do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) com o propósito de estabelecer as diretrizes de projetos que pretendem promover o mapeamento e monitoramento das áreas de risco, além da implantação de sistemas de alarmes.

A iniciativa, coordenada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio, conta também com a participação de Anna Laura, presidente do Comitê de Mecânica das Rochas (CBMR) da ABMS e Sérgio Fontoura, ex-presidente do CBMR. “Participamos agora da promoção de medidas de médio prazo”, afirma Alberto Sayão, ex-presidente da ABMS e professor da PUC-RJ. “Trabalhamos para que no próximo verão a cidade já esteja protegida de danos humanos decorrentes de escorregamentos”.

Da reunião do dia 2 de fevereiro participaram Marco Aurélio Vargas, secretário de Ambiente de Angra, Ecio Ribeiro, engenheiro da Secretaria do Estado do Ambiente, Guilherme Barroso, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Carlos Assis, engenheiro da prefeitura de Angra.

“Segundo Seminário de Prevenção de Acidentes em Encostas”

Além de Marilene Ramos, outras duas palestras deram o tom do encontro. Flavio Ehrtal, presidente do DRM-RJ (Departamento de Recursos Minerais) apresentou estudos geológicos sobre as encostas do RJ. “O Rio é um estado permanentemente em risco de acidentes, basta cruzar os dados - temos 35% de nossa área habitacional em encostas e nossa média anual de chuva é de 1200 mm”, revelou Ehrtal (foto à direita).

Luis Otávio Vieira (foto à esquerda), diretor da Geo-Rio, falou sobre a atuação da instituição na capital carioca. Modelo indicado pelos especialistas como possível solução para os problemas de escorregamentos de todo o estado, uma das ferramentas apresentadas pelo diretor da Geo-Rio é o Alerta Rio. Por meio de 32 telepluviômetros e um radar meteorológico, a equipe Geo-Rio monitora as áreas de risco da cidade em tempo integral. “Quando há riscos de fortes chuvas, a população do local de risco é avisada através de mensagens de celular enviadas aos líderes comunitários”, explicou Vieira.

Marilene Ramos aprovou a iniciativa entre outras ferramentas apresentada por Vieira como, por exemplo, o programa “De Olho nas Encostas”. Uma iniciativa que leva técnicos da Geo-Rio para observar mensalmente a situação das encostas a partir de vôos de helicópteros.

Mesmo que as sugestões de tornar o Estado mais efetivo no processo de prevenção de acidentes em encostas não sejam plenamente atendidas pelo governo, “A ABMS se sentiu satisfeita com o encaminhamento do assunto”, afirmou Jarbas Milititisky, presidente da Associação. “Encontramos, a partir da reunião com outros especialistas, as melhores soluções e as apresentamos às autoridades”.

“Fomos ouvidos também pela imprensa e pela opinião pública, colocando mais uma vez a entidade à disposição da população para evitar que esses tristes episódios voltem a acontecer”, declarou o presidente Jarbas Milititisky, que, desde o primeiro dia do ano, colocou a área de comunicação da ABMS à disposição do Núcleo Rio. Desde então, os membros da ABMS foram apresentados à imprensa para falar sobre o acidente. Mais de 50 reportagens foram publicadas e veiculadas nos principais veículos do país com entrevistas dos associados. Para saber mais, confira, ainda nesta edição, a matéria “ABMS é destaque na imprensa”.